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Os resultados fiscais do Governo de Alagoas em 2024, divulgados na última quinta-feira (30), demonstram um reforço na solidez econômico-financeira do estado, com crescimento significativo nos investimentos públicos. A gestão estadual registrou um aumento de 20,8% nos investimentos estruturantes, ampliando os aportes em saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2024, Alagoas obteve um crescimento de 15,6% nas receitas em comparação a 2023, totalizando R$ 19,649 bilhões. Esse avanço foi impulsionado pelo fortalecimento da atividade econômica e pela maior eficiência na arrecadação tributária, além do aumento no volume de transferências correntes, que subiu 19% no período.
A Receita Corrente Líquida (RCL) apresentou uma elevação de 17,09% entre 2023 e 2024, garantindo maior capacidade de investimento e controle das despesas públicas. Segundo o governador Paulo Dantas, o crescimento das receitas permitiu que o governo mantivesse investimentos estratégicos sem comprometer o equilíbrio fiscal. “Os números mostram que estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, garantindo investimentos essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.
Na área de infraestrutura, os recursos foram aplicados em obras como a duplicação das rodovias AL-102 e AL-101 Norte, além do aeroporto de Maragogi. Projetos voltados ao turismo e saneamento básico também receberam aportes financeiros, consolidando a estratégia de desenvolvimento do estado.
Em relação à saúde e educação, os investimentos superaram os percentuais mínimos exigidos pela Constituição. Em 2024, 25,12% da RCL foram destinados à educação, enquanto 13,19% foram aplicados em saúde, superando os limites constitucionais de 25% e 12%, respectivamente. No total, essas áreas receberam um aumento de R$ 741 milhões em relação a 2023.
O controle fiscal também se refletiu na gestão da folha de pagamento. Em 2024, os gastos com pessoal ficaram em 36,01% da RCL, bem abaixo do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo também reduziu significativamente sua dívida consolidada, que caiu para 86,11% da RCL em 2024, mantendo-se abaixo do teto de 200% previsto na legislação.
Para otimizar ainda mais a gestão financeira, o estado trabalha na reestruturação da dívida por meio do Programa Alagoas Mais Sustentável, que busca obter uma linha de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A adesão ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Propag) do Governo Federal também está sendo avaliada para garantir melhores condições de pagamento e equilíbrio nas contas públicas.
A secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Souza de Assis, destacou que o estado conseguiu retomar a trajetória de superávit fiscal em 2024. “Esse resultado demonstra que Alagoas está em um caminho sólido, promovendo ajustes responsáveis e garantindo investimentos voltados para o crescimento socioeconômico”, afirmou.
[…] Fonte: Gazeta Nordestina […]