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O clima seco e a baixa umidade relativa do ar em Alagoas têm intensificado o número de queimadas em áreas de vegetação. Diante desse cenário, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) reforça o alerta sobre o uso inadequado do fogo, orientando sobre a legislação vigente e as penalidades para práticas irregulares.
De acordo com o Decreto nº 12.189, de setembro de 2024, quem provocar fogo em áreas de vegetação nativa será multado em R$ 10 mil por hectare. Já em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5 mil por hectare. Além disso, proprietários que não adotarem medidas preventivas poderão ser penalizados em até R$ 10 milhões.
O gerente de Unidades de Conservação do IMA, Alex Nazário, reforça que o uso de fogo sem autorização é proibido e pode causar danos irreparáveis. “Observamos muitos casos em que incêndios se espalham, atingindo outras propriedades e áreas nativas”, afirmou.
Em Alagoas, o uso controlado do fogo é regulamentado pela Instrução Normativa IMA/AL Nº 02, de 2017. A autorização deve ser solicitada com antecedência de 30 dias e exige documentação específica, incluindo mapa georreferenciado.
Até novembro deste ano, foram registrados 1.819 focos de incêndio em Alagoas, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essas informações são analisadas pelo setor de Geoprocessamento do IMA, que disponibiliza relatórios semanais no site oficial do órgão.
O consultor de geoprocessamento Whendel Couto explica que os satélites captam a localização exata dos focos, permitindo a geração de relatórios detalhados para fiscalização. Esses dados estão disponíveis para consulta no site do IMA.
A população deve estar atenta e colaborar para evitar queimadas, principalmente em períodos de estiagem. Denúncias podem ser feitas diretamente ao IMA.
