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A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) tem se consolidado como referência nacional na defesa dos Direitos Humanos por meio de iniciativas que promovem resolução pacífica de conflitos, proteção a grupos vulneráveis e prevenção à criminalidade. Com quase 27 anos de atuação, o Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) desempenha um papel fundamental na implantação de uma doutrina humanizada e técnica no estado.
Criado em 1997, o CGCDHPC é reconhecido por sua abordagem pacífica em situações como protestos e reintegrações de posse. Segundo o chefe do centro, major Diogo Perdigão, o foco é ouvir com empatia e agir conforme os princípios constitucionais para preservar o maior bem tutelado pelo Estado: a vida. A atuação do núcleo já obteve quase 100% de desfechos pacíficos, consolidando a PM-AL como a “PM mais cidadã” do Brasil, título recebido em 2003 com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.
Frentes de atuação
Além do CGCDHPC, a Diretoria de Políticas Preventivas (DPP) da PM-AL lidera projetos como a Patrulha Maria da Penha e Grupos Vulneráveis (PMPGV), que protege mulheres e monitora medidas protetivas, e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), voltado à prevenção da criminalidade e ao uso de drogas em escolas. A Patrulha já assistiu quase seis mil mulheres com um índice de 100% de prevenção à reincidência, enquanto o Proerd tem como público-alvo crianças, adolescentes e suas famílias.
Capacitação e Procedimentos Operacionais Padrão (POP)
Desde 2022, a PM-AL vem capacitando todo o efetivo para atender ocorrências que envolvem minorias sociais. Com base em uma recomendação do Ministério Público, Procedimentos Operacionais Padrão (POP) foram criados para grupos como pessoas LGBTQIAPN+, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Esses procedimentos padronizados foram apresentados em audiência pública e já inspiraram outros estados a adotarem políticas semelhantes.
“A capacitação técnica possibilita o respeito à dignidade e à garantia dos direitos fundamentais, além de esclarecer dúvidas sobre as demandas específicas de cada grupo”, afirmou o major Diogo Perdigão.
Reconhecimento nacional
As iniciativas da PM-AL são amplamente reconhecidas, destacando o estado como modelo para órgãos de segurança em todo o Brasil. A implementação dos POPs e a busca contínua pela padronização de abordagens demonstram o compromisso da corporação com uma atuação justa e humanizada, alinhada aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Constituição Federal de 1988.
