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Uma proposta em análise no Congresso Nacional pretende isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cidadãos com 60 anos ou mais na compra de veículos novos. O objetivo é facilitar o acesso da população idosa a automóveis, ao mesmo tempo em que busca estimular o setor automotivo brasileiro.
Segundo o texto da proposta, a isenção poderá ser renovada a cada cinco anos, permitindo que os beneficiários atualizem seus veículos com menor impacto no orçamento. A iniciativa se espelha em políticas já vigentes para pessoas com deficiência, ampliando o alcance de benefícios fiscais e valorizando a importância dos idosos para o desenvolvimento social e econômico do país.
Caso aprovada, a medida tem potencial para aquecer o mercado de veículos novos, incentivar a renovação da frota nacional e gerar empregos em toda a cadeia automotiva, que vai desde a indústria até as concessionárias. A expectativa é de que, com a diminuição da carga tributária, haja também estímulo à inovação e ao avanço tecnológico no setor.
Atualmente, apenas pessoas com deficiência ou com determinadas condições médicas têm direito à isenção de IPI na compra de veículos. A extensão do benefício aos idosos é vista como um avanço nas políticas públicas de inclusão, promovendo mais autonomia, mobilidade e qualidade de vida para essa parcela da população. O projeto ainda está em tramitação e pode ser acompanhado pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.