SSP inicia discussões para monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleiras

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) deu início às tratativas para implantação do sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica de agressores que apresentem risco potencial às vítimas de violência doméstica.

Durante reunião realizada nesta terça-feira (11), na sede da SSP, representantes da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), da Patrulha Maria da Penha e da empresa Indra discutiram as etapas processuais e a promoção do reforço na proteção às mulheres. O sistema, já utilizado em estados como o Rio Grande do Sul, permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas para impedir a aproximação de agressores de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas pela Justiça com base na Lei Maria da Penha. As vítimas também receberão um dispositivo especial para acompanhamento e alertas de segurança.

O investimento para aquisição e manutenção do botão de emergência, que acionará equipes da Patrulha Maria da Penha, será superior a R$ 2,8 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), dentro do Plano de Ação de enfrentamento à Violência contra a Mulher de Alagoas, aprovado pelo Governo Federal no ano passado.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora da área de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, sargento Andreza Andrade; o chefe especial de Informatização e Segurança da SSP, major Edival Lima; o assessor especial do Fundo Nacional de Segurança Pública, tenente-coronel Jobasine Barbosa; a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Iris Dayana Queiroz; a policial penal Geovanna Popp, integrante da Supervisão do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos da Seris; além de demais integrantes da Patrulha e representantes da Indra, empresa líder em tecnologia e consultoria que já presta serviço à SSP e ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.